Uma das principais preocupações na área econômico-financeira tem sido a detecção das fraudes corporativas. As vítimas das fraudes são as empresas, seus usuários internos e externos. Como consequência das fraudes, além dos desvios de recursos e prejuízos econômicos imediatos, as empresas podem enfrentar desafios que impactam sua estabilidade e competitividade a longo do tempo. Reconstruir a reputação após uma fraude pode ser uma tarefa difícil e custosa. A descoberta de uma fraude muitas vezes desencadeia investigações regulatórias e processos legais e ainda pode abalar a confiança dos investidores, levando à desvalorização das ações da empresa.
No contexto brasileiro, as fraudes mais frequentes são as que envolvem conflitos de interesses e roubo de ativos. De acordo com as pesquisas os fraudadores geralmente agem para atingir metas corporativas, acobertar um erro ou para obter ganhos pessoais. Para minimizar e evitar casos como esses, as empresas precisam adotar controles internos a fim de fiscalizar e manter o monitoramento das atividades críticas. A matriz de risco é uma ferramenta que propicia a visualização e definição de quais aspectos são prioritários e devem ser trabalhados com maior atenção.
A segregação de funções, é muitas vezes desconsiderada, mas está, frequentemente, conectada com casos de fraudes. É importante que as organizações tenham funções de operação, supervisão e fiscalização distribuídas em diferentes profissionais. As empresas precisam analisar e estabelecer a estrutura adequada de acordo com a sua complexidade. É fundamental que cada empresa estude as melhores soluções e tenha esta pauta em constante análise para aperfeiçoar seus controles internos e evitar desvios, como os casos de fraudes.
Um Programa de Compliance visa estabelecer diretrizes e objetivos através de mecanismos internos para prevenir, detectar e corrigir fraudes e irregularidades, promovendo uma cultura de ética, proteção aos direitos humanos e responsabilidade socioambiental.
Os principais objetivos de um Programa de Integridade, incluem:
- Combater desvios;
- Mitigar riscos socioambientais;
- Fomentar boas práticas organizacionais;
- Elevar o nível de maturidade em compliance da empresa adaptando seus programas ao porte e às particularidades de suas operações com atenção a riscos específicos e;
- Constante monitoramento.
Podemos destacar como parâmetros de avaliação o comprometimento da alta direção, códigos de ética e políticas de conduta, mecanismos de denúncia, controles internos e auditorias, treinamento e comunicação.
Empresas devem investir em estruturas robustas de compliance, enquanto órgãos públicos devem garantir fiscalização rigorosa e aplicação das penalidades previstas, promovendo maior transparência e responsabilidade nas contratações.
A Grubbs Law possui uma equipe de profissionais especializada com expertise em compliance que atua desde a implementação, gestão e revisão de programas de integridade em empresas de diversos setores da economia, associações, cooperativas e fundações no âmbito público e privado.
Assessoramos nossos clientes para atender com excelência as peculiaridades de cada projeto, identificando riscos, realizando auditorias, desenvolvendo políticas, fortalecendo a governança e atuando na investigação de fraudes para viabilizar a conformidade juntos as exigências dos Órgãos Reguladores.
Por: Valéria Tavares | Compliance Officer Grubbs Law