Brasil aprova Programa Tax-Free para turistas estrangeiros e busca impulsionar o consumo
Ao permitir que turistas estrangeiros solicitem o reembolso dos impostos pagos sobre produtos adquiridos no país, o Brasil adota uma política fiscal já consolidada em grandes destinos turísticos.
A medida corrige a distorção de tributar um consumo que, na prática, não ocorre no território nacional.
Inicialmente, o reembolso será limitado ao ICMS, mas, com a implementação da reforma tributária, também abrangerá o IBS e a CBS (saiba mais aqui => https://lnkd.in/dXRcZ-WN). Ou seja, o modelo já está desenhado para fazer a transição ao novo sistema tributário — um avanço institucional raro no Brasil.
O impacto esperado é significativo.
Estudos indicam que os gastos de turistas podem aumentar em mais de 20% com a isenção, beneficiando diretamente os setores de varejo, hotelaria e serviços.
Ao contrário do que alguns possam supor, não se trata de abrir mão de arrecadação, mas sim de trocar uma fonte simbólica de receita por um ganho mais consistente e de longo prazo, por meio do aumento do fluxo de capital e da geração de empregos.
No entanto, é preciso atenção à forma como o mecanismo será implementado.
Se cada estado adotar critérios diferentes, o sistema pode se tornar burocrático e ineficiente — exatamente o oposto do que se espera de um programa voltado a turistas internacionais. Simplificar processos e digitalizar a experiência de reembolso devem ser prioridades absolutas.
Além disso, o incentivo só funcionará se o comércio varejista participar e estiver engajado, o que depende da criação de mecanismos simples, seguros e financeiramente viáveis para viabilizar os reembolsos.
Essas medidas são essenciais para que o modelo exista de fato — e não apenas no papel.
No fim, o sucesso do programa Tax-Free do Brasil dependerá da capacidade do país de implementá-lo de forma eficiente, previsível e escalável. E estamos confiantes de que isso acontecerá.
Luciene Grubbs | Founder