Conformidade com a LGPD para empresas que tratam dados pessoais de pessoas no Brasil
A LGPD não se aplica só a empresa brasileira. Ela alcança qualquer organização que trate dados pessoais de pessoas no Brasil, ou que ofereça produtos e serviços ao mercado brasileiro, independentemente de onde esteja sediada. Muitas empresas americanas descobrem isso tarde, quando um titular exerce um direito, um cliente corporativo exige garantias contratuais ou acontece um incidente.
Nosso trabalho é sair do abstrato. Mapeamos quais dados a empresa trata de fato, identificamos onde a prática está fora da lei, e entregamos os documentos e as cláusulas contratuais que sustentam a conformidade — não um parecer genérico sobre o que a lei diz.
Nossos serviços
- Diagnóstico de conformidade — avaliação da situação atual frente à LGPD e identificação de lacunas
- Mapeamento de dados e registro de operações de tratamento — quais dados, de onde vêm, para onde vão, por quanto tempo ficam
- Definição de bases legais — qual fundamento sustenta cada tratamento, e documentação dessa escolha
- Políticas e avisos — política de privacidade, aviso aos titulares, política de cookies, política interna de tratamento de dados
- Cláusulas de proteção de dados em contratos — contratos com operadores, fornecedores e parceiros
- Transferência internacional de dados — estruturação da transferência entre Brasil e Estados Unidos
- Atendimento a titulares — fluxo para receber e responder pedidos de acesso, correção e exclusão dentro do prazo legal
- Relatório de impacto à proteção de dados (RIPD) — quando o tratamento exige
- Plano de resposta a incidentes — o que fazer, quem comunicar e em quanto tempo, incluindo comunicação à ANPD e aos titulares
- Encarregado (DPO) como serviço — atuação como ponto de contato entre a empresa, os titulares e a ANPD
- Treinamento de equipes — para quem lida com dados no dia a dia
Para quem
- Empresas americanas que tratam dados de clientes, funcionários ou usuários no Brasil
- Empresas brasileiras que precisam se adequar ou que já receberam exigência de cliente, parceiro ou da ANPD
- Empresas que estão abrindo operação no Brasil e querem nascer em conformidade, o que é muito mais barato do que corrigir depois
- Startups e empresas de tecnologia com usuários nos dois países
Em Parceria Com Profissionais Licenciados nos Estados Unidos
Nossa atuação própria é em direito brasileiro. Quando o projeto envolve também a legislação americana de privacidade — leis estaduais como a da Califórnia, ou normas setoriais — trabalhamos em parceria com advogados licenciados nos Estados Unidos, e coordenamos os dois lados do programa de conformidade.
Comece pelo diagnóstico
A maioria das empresas não sabe quais dados tem. O diagnóstico responde isso em poucas semanas e mostra, em ordem de risco, o que precisa ser resolvido primeiro.