Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 7 de julho de 20261. Quem somosEste Aviso de Privacidade descreve como a Grubbs Legal Consultant, LLC (“Grubbs”, “nós”, “nosso”) coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais quando você visita o site www.lawgrubbs.com, entra em contato conosco ou interage com nossos canais oficiais.A Grubbs presta serviços de consultoria jurídica cross-border Brasil-Estados Unidos e serviços correlatos de assessoria.Controlador dos dados

Grubbs Legal Consultant, LLC

1221 Brickell Avenue, Suite 900

Miami, FL 33131

E-mail: contact@lawgrubbs.com

Se você tiver dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou quiser exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail acima.

2. Escopo deste Aviso

Este Aviso de Privacidade se aplica a dados pessoais coletados por meio de:

nosso site;
formulários gerais de contato;
comunicações por e-mail e mensagens iniciadas por meio do site ou de nossos canais públicos;
contatos de potenciais clientes, parceiros e oportunidades de negócio.

Se o nosso site contiver links para sites, plataformas ou serviços de terceiros, este Aviso de Privacidade se aplica apenas ao nosso próprio site e aos nossos canais, salvo indicação expressa em contrário. Recomendamos que você consulte os avisos de privacidade desses terceiros antes de fornecer dados pessoais a eles.

Este Aviso de Privacidade não necessariamente descreve todo o tratamento de dados realizado no contexto de uma relação ativa de cliente, transação, due diligence, demanda regulatória ou outra relação específica de trabalho. Nesses casos, termos de contratação, acordos de confidencialidade, NDAs ou avisos específicos da matéria poderão também se aplicar.

3. Quais dados pessoais coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

a) Dados fornecidos por você

Quando você preenche nosso formulário de contato, envia e-mail, fala conosco por WhatsApp ou interage com nossos canais oficiais, podemos coletar:

nome;
endereço de e-mail;
conteúdo da mensagem;
informações que você decidir compartilhar voluntariamente conosco.

b) Dados técnicos e de navegação

Quando você acessa o site, podemos receber automaticamente dados técnicos, tais como:

endereço IP;
tipo de navegador e dispositivo;
sistema operacional;
páginas visitadas;
data, hora e duração do acesso;
registros técnicos e de segurança.

c) Dados sensíveis

Nosso formulário geral de contato não foi desenhado para coletar dados pessoais sensíveis, como:

números de documentos governamentais;
dados financeiros completos;
dados de saúde;
dados biométricos;
geolocalização precisa;
credenciais de acesso.

Pedimos que você não envie esse tipo de informação pelo formulário geral do site. Se você optar por incluí-la voluntariamente, poderemos tratá-la apenas na medida razoavelmente necessária para analisar sua mensagem, proteger direitos, cumprir obrigações legais ou atender outra base legal aplicável.

d) Cookies e tecnologias semelhantes

Atualmente, o site pode utilizar cookies estritamente necessários ou funcionais para operar adequadamente, inclusive para armazenar preferências de idioma.

Se no futuro implementarmos cookies analíticos, publicitários ou outras tecnologias opcionais, atualizaremos este Aviso e, quando exigido por lei, solicitaremos o consentimento aplicável.

e) Fontes dos dados

Em geral, coletamos dados pessoais:

diretamente de você;
automaticamente do seu navegador, dispositivo ou uso do site;
de plataformas de comunicação e redes sociais, quando você interage conosco por esses canais;
de prestadores de serviço que apoiam a operação do site e das comunicações, quando aplicável.

4. Como usamos os dados pessoais

Podemos usar dados pessoais para:

responder a mensagens, solicitações e pedidos de contato;
avaliar potenciais demandas e oportunidades de prestação de serviços;
manter comunicações administrativas e de relacionamento;
operar, proteger e melhorar o site;
prevenir fraude, abuso, uso indevido e incidentes de segurança;
cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais;
exercer, estabelecer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

No contexto de consultoria cross-border, também poderemos usar dados pessoais para avaliar questões jurisdicionais, regulatórias, de compliance, operacionais e negociais relacionadas a atividades Brasil-Estados Unidos.

5. Bases legais para o tratamento

Dependendo da sua localização e da natureza da interação, tratamos dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais:

seu consentimento, quando exigido;
execução de procedimentos preliminares relacionados a uma possível contratação ou execução de contrato;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
nosso legítimo interesse, desde que respeitados seus direitos e liberdades aplicáveis.

Não declaramos que toda atividade de tratamento depende da mesma base legal. A base aplicável varia de acordo com o contexto.

6. Com quem podemos compartilhar dados

Podemos compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:

provedores de hospedagem, tecnologia, segurança e suporte do site;
provedores de e-mail, comunicação e ferramentas de atendimento;
consultores profissionais, inclusive assessores jurídicos, contábeis ou de compliance, quando apropriado;
autoridades governamentais, regulatórias ou judiciais, quando exigido por lei ou necessário para proteger direitos.

Não vendemos dados pessoais.

Também não usamos este formulário geral de contato para comercializar dados pessoais. Se, no futuro, utilizarmos ferramentas ou práticas que possam ser consideradas “sale”, “sharing”, publicidade comportamental direcionada ou atividade equivalente sob lei estadual aplicável, atualizaremos este Aviso e disponibilizaremos os mecanismos de escolha ou opt-out exigidos.

7. Transferências internacionais

Somos uma empresa sediada nos Estados Unidos e, por isso, dados pessoais poderão ser acessados, armazenados ou tratados nos Estados Unidos, no Brasil ou em outros países onde estejam localizados nossos prestadores de serviço.

Quando exigido pela legislação aplicável ao caso concreto, adotaremos medidas legais, contratuais e organizacionais razoavelmente necessárias para proteger dados pessoais em transferências internacionais.

8. Retenção de dados

Mantemos dados pessoais somente pelo tempo necessário para as finalidades descritas neste Aviso, inclusive para:

responder a contatos e administrar o relacionamento;
manter registros operacionais e de segurança;
cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e profissionais;
resguardar nossos direitos em caso de disputa.

Como regra prática:

mensagens de contato e comunicações correlatas podem ser mantidas por até 12 meses após a última interação, salvo necessidade de retenção por prazo maior;
logs técnicos e registros de segurança podem ser mantidos pelo período razoavelmente necessário para operação, auditoria e proteção do site;
informações relevantes para obrigações legais ou defesa de direitos podem ser mantidas por prazo superior.

Se dados pessoais forem fornecidos no contexto de uma contratação ou matéria específica, a retenção também poderá ser determinada por obrigações contratuais, exigências profissionais, preservação de prova, necessidade de defesa de direitos ou outras circunstâncias próprias da relação.

9. Seus direitos

Dependendo da legislação aplicável, você poderá ter o direito de:

confirmar a existência de tratamento;
acessar seus dados pessoais;
solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
solicitar portabilidade, quando aplicável;
obter informações sobre compartilhamento de dados;
se opor a determinados tratamentos, quando permitido por lei;
revogar consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento;
apresentar reclamação à autoridade competente.

Para exercer esses direitos, envie sua solicitação para contact@lawgrubbs.com. Poderemos pedir informações razoáveis para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

Quando permitido por lei, você também poderá exercer direitos por meio de representante autorizado, sujeito à verificação adequada.

10. Aviso para residentes de estados dos EUA

Se você for residente de um estado dos EUA com lei de privacidade do consumidor aplicável a nós, poderemos estar obrigados a oferecer direitos adicionais. Dependendo da lei aplicável e dos limites de incidência dessa lei, esses direitos podem incluir:

saber quais categorias de dados pessoais coletamos;
saber as categorias de fontes dos dados;
saber as finalidades do uso dos dados;
saber as categorias de terceiros com quem divulgamos dados;
obter acesso aos dados;
solicitar correção;
solicitar exclusão;
solicitar portabilidade;
optar por não participar de atividades que constituam venda, compartilhamento para publicidade comportamental, publicidade direcionada ou determinados perfis automatizados, quando aplicável;
não sofrer discriminação por exercer direitos de privacidade;
limitar o uso e a divulgação de dados pessoais sensíveis, quando a lei aplicável conceder esse direito.

Se recebermos um pedido que negarmos no todo ou em parte, você poderá responder ao nosso e-mail ou escrever para contact@lawgrubbs.com com o assunto Privacy Appeal / Recurso de Privacidade, e revisaremos a decisão quando a lei aplicável exigir esse mecanismo.

11. Comunicações sensíveis e confidenciais

Nosso formulário geral de contato e canais públicos não devem ser usados para o envio de informações altamente sensíveis, estratégicas, sigilosas ou confidenciais, salvo se tivermos solicitado isso e indicado um canal apropriado.

Se você deseja discutir assunto jurídico, regulatório, de compliance, imigração, societário ou outro tema sensível de natureza cross-border, recomendamos primeiro entrar em contato para que possamos indicar o meio adequado.

12. Crianças e adolescentes

Nosso site não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças em desacordo com a legislação aplicável. Se você acreditar que uma criança ou adolescente nos forneceu dados pessoais de forma indevida, entre em contato conosco para que possamos avaliar a situação e tomar as medidas cabíveis.

13. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema é totalmente isento de riscos.

Também buscamos aplicar princípios de minimização de dados e retenção razoável, limitando a coleta ao que for necessário e descartando informações de forma apropriada quando não forem mais necessárias.

14. Alterações deste Aviso

Podemos atualizar este Aviso de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, no site ou na legislação aplicável. A versão mais recente será publicada nesta página com a data de atualização correspondente.

Recomendamos revisar este Aviso periodicamente. Se exigido por lei, forneceremos aviso adicional sobre mudanças relevantes.

15. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas a este Aviso de Privacidade, entre em contato:

Grubbs Legal Consultant, LLC
1221 Brickell Avenue, Suite 900
Miami, FL 33131
E-mail: contact@lawgrubbs.com

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E-mail: contact@lawgrubbs.com

Se você tiver dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou quiser exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail acima.

2. Escopo deste Aviso

Este Aviso de Privacidade se aplica a dados pessoais coletados por meio de:

nosso site;

formulários gerais de contato;

comunicações por e-mail e mensagens iniciadas por meio do site ou de nossos canais públicos;

contatos de potenciais clientes, parceiros e oportunidades de negócio.

3. Quais dados pessoais coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

a) Dados fornecidos por você

Quando você preenche nosso formulário de contato, envia e-mail, fala conosco por WhatsApp ou interage com nossos canais oficiais, podemos coletar:

nome;

endereço de e-mail;

conteúdo da mensagem;

informações que você decidir compartilhar voluntariamente conosco.

b) Dados técnicos e de navegação

Quando você acessa o site, podemos receber automaticamente dados técnicos, tais como:

endereço IP;

tipo de navegador e dispositivo;

sistema operacional;

páginas visitadas;

data, hora e duração do acesso;

registros técnicos e de segurança.

c) Dados sensíveis

Nosso formulário geral de contato não foi desenhado para coletar dados pessoais sensíveis, como:

números de documentos governamentais;

dados financeiros completos;

dados de saúde;

dados biométricos;

geolocalização precisa;

d) Cookies e tecnologias semelhantes

Atualmente, o site pode utilizar cookies estritamente necessários ou funcionais para operar adequadamente, inclusive para armazenar preferências de idioma.

Se no futuro implementarmos cookies analíticos, publicitários ou outras tecnologias opcionais, atualizaremos este Aviso e, quando exigido por lei, solicitaremos o consentimento aplicável.

e) Fontes dos dados

Em geral, coletamos dados pessoais:

diretamente de você;

automaticamente do seu navegador, dispositivo ou uso do site;

de plataformas de comunicação e redes sociais, quando você interage conosco por esses canais;

de prestadores de serviço que apoiam a operação do site e das comunicações, quando aplicável.

4. Como usamos os dados pessoais

Podemos usar dados pessoais para:

responder a mensagens, solicitações e pedidos de contato;

avaliar potenciais demandas e oportunidades de prestação de serviços;

manter comunicações administrativas e de relacionamento;

operar, proteger e melhorar o site;

prevenir fraude, abuso, uso indevido e incidentes de segurança;

cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais;

exercer, estabelecer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

No contexto de consultoria cross-border, também poderemos usar dados pessoais para avaliar questões jurisdicionais, regulatórias, de compliance, operacionais e negociais relacionadas a atividades Brasil-Estados Unidos.

5. Bases legais para o tratamento

Dependendo da sua localização e da natureza da interação, tratamos dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais:

seu consentimento, quando exigido;

execução de procedimentos preliminares relacionados a uma possível contratação ou execução de contrato;

cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

nosso legítimo interesse, desde que respeitados seus direitos e liberdades aplicáveis.

Não declaramos que toda atividade de tratamento depende da mesma base legal. A base aplicável varia de acordo com o contexto.

6. Com quem podemos compartilhar dados

Podemos compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:

provedores de hospedagem, tecnologia, segurança e suporte do site;

provedores de e-mail, comunicação e ferramentas de atendimento;

consultores profissionais, inclusive assessores jurídicos, contábeis ou de compliance, quando apropriado;

autoridades governamentais, regulatórias ou judiciais, quando exigido por lei ou necessário para proteger direitos.

Não vendemos dados pessoais.

7. Transferências internacionais

Somos uma empresa sediada nos Estados Unidos e, por isso, dados pessoais poderão ser acessados, armazenados ou tratados nos Estados Unidos, no Brasil ou em outros países onde estejam localizados nossos prestadores de serviço.

Quando exigido pela legislação aplicável ao caso concreto, adotaremos medidas legais, contratuais e organizacionais razoavelmente necessárias para proteger dados pessoais em transferências internacionais.

8. Retenção de dados

Mantemos dados pessoais somente pelo tempo necessário para as finalidades descritas neste Aviso, inclusive para:

responder a contatos e administrar o relacionamento;

manter registros operacionais e de segurança;

cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e profissionais;

resguardar nossos direitos em caso de disputa.

Como regra prática:

mensagens de contato e comunicações correlatas podem ser mantidas por até 12 meses após a última interação, salvo necessidade de retenção por prazo maior;

logs técnicos e registros de segurança podem ser mantidos pelo período razoavelmente necessário para operação, auditoria e proteção do site;

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